No dia 09 de agosto de 2014, a Pastoral da Mulher – Unidade Oblata em MG/BH, junto com representantes de diversas organizações das pastorais e movimentos sociais, participou do Seminário de preparação do XX Grito dos Excluídos, que trouxe como tema o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político Brasileiro. O evento foi realizado na sede do Vicariato Social e Politico e teve como objetivo a organização e debate da atual situação política e as próximas etapas da campanha no Estado.
O Plebiscito Popular pela Constituinte será realizado na Semana da Pátria, de 1º a 7 de setembro, e fará uma única pergunta ao povo brasileiro: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. Cerca de 300 organizações constroem o plebiscito nacionalmente e já existem mais de 400 comitês espalhados em todo país. A meta é alcançar 15 milhões de votos.
A representatividade de nosso sistema político é questionada. O Senado e a Câmara dos Deputados são extremamente conservadores e não representam a imensa maioria do povo brasileiro . Precisamos mudar o sistema político e o financiamento das campanhas. Quase dois terços de parlamentares representam os empresários. O sistema eleitoral brasileiro, hoje, só elege quem tem dinheiro para bancar as campanhas.
Na discussão se insistiu a necessidade de ampliar a participação de mulheres na vida política. Quando se pensa no congresso e no senado nacional, por exemplo, as mulheres são apenas 9%. Se 50% da população é de mulheres, a representação deve ser de 50%, o mesmo vale para negros e indígenas.
O proposito é que os próprios cidadãos possam participar da reforma política, através de uma constituinte exclusiva. De 1 a 7 de setembro, será promovida a “Semana Nacional pela Reforma Política”. Na ocasião serão distribuídos por todo país pontos para coleta de assinaturas e votos para o plebiscito, em um ato conjunto dos dois projetos. A Pastoral abraça a causa de maior participação política das mulheres em defesa de direitos e contra a exploração sexual, tráfico de pessoas, violência, etc.
Saiba mais:
O projeto de lei de inciativa popular para Reforma Política é uma iniciativa da CNBB e da OAB que deu origem à Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, apoiada por quase cem entidades e por 170 parlamentares.
O projeto pretende proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, com implantação do financiamento público e de pessoas físicas, ambos limitados; adotar o sistema eleitoral proporcional em dois turnos, no qual o eleitor inicialmente vota num programa partidário e posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no partido; promover a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos, para aumentar o número de representações femininas nas casas legislativas, que hoje é de apenas 9% dos parlamentares; e fortalecer os mecanismos de participação popular como Plebiscito, Referendo e Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
A outra mobilização é o Plebiscito Popular. Trata-se de uma iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros, apoiado por diversas Pastorais Sociais e busca recolher votos para fazer com que haja a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política. A mobilização pode ajudar no trabalho de educação política, com esclarecimento à população sobre o funcionamento dos poderes públicos e processos ali desenvolvidos.
Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais do Diálogos pela Liberdade – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
