O dia 23 de fevereiro aconteceu a Cerimônia de posse dos novos membros do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo – Comitrate-MG.
O coordenador do Projeto Oblata, Jose Manuel L. Uriol representará à nossa Instituição neste Comitê, que tem um papel fundamental na articulação de ações do poder público e da sociedade civil para atender esses segmentos da população. O objetivo é desenvolver, implantar e executar as políticas públicas, em consonância com os tratados e convenções dos quais o Brasil é signatário, bem como com as políticas nacionais que estão sendo desenvolvidas.
O secretário de Estado de Direitos Humanos, participação social e cidadania, Nilmário Miranda, presidiu a cerimônia que formalizou a posse dos integrantes do Comitê, representantes do poder público e da sociedade civil.
Foi feito um detalhado balanço das ações em 2016 e um debate sobre as estratégia que serão adotadas em 2017.
O Comitrate-MG, instituído por meio do Decreto Estadual nr. 46.849, de setembro de 2015, tem como objetivo articular ações governamentais, por meio da união de esforços do poder público e da sociedade civil, nas diversas áreas relacionadas aos temas da migração, refúgio e apátridas, ao enfrentamento do tráfico de pessoas e trabalho escravo, inclusive o trabalho escravo infantil, no intuito de chamar a atenção e mobilizar a sociedade por avanços na erradicação do trabalho escravo contemporâneo.
A composição do Comitrate é paritária, com a participação de 28 membros do poder público e igual número da sociedade civil. Os integrantes do Comitê terão mandato de dois anos, renováveis uma vez por igual período.
Três câmaras técnicas compõem este Comitê. São elas, a de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; de Trabalho Escravo e Infantil e a de Migração, Refugiados e Apátridas, sendo que o Projeto Oblata em MG participará da primeira.
A coordenação do Comitrate está com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac). Há ainda a participação de outras Secretarias de Estado e dos sistemas de Justiça e Defesa Social.
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Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais do Diálogos pela Liberdade – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
