Na tarde do dia 25/02/2019, Isabel Brandão (Psicóloga do DpL) palestrou no “Curso Intervenção Social na Prostituição Feminina e suas interfaces”, com o tema:
PRECONCEITO, ESTIGMA E VULNERAÇÃO DE DIREITOS NA PROSTITUIÇÃO
Para abordar as questões relativas às violações de direitos na prostituição feminina e construção do estigma e discriminação que pesa sobre a mulher que exerce tal atividade, faz-se necessário dialogar com alguns construtos teóricos que nos permitirão contatar com as raízes deste complexo tema.
Em sua famosa música “Geni e o Zeppelin”, Chico Buarque nos leva a refletir sobre o que se pensa sobre a pessoa que está na prostituição: “de tudo que é nego torto, do mangue e do cais do porto ela já foi namorada… Joga pedra na Geni! Joga bosta na Geni! Ela é feita pra apanhar! Ela é boa de cuspir! Ela dá pra qualquer um! Maldita Geni!”
Segundo o censo comum a prostituição é considerada como mal necessário e profissão mais antiga do mundo, dentre outras coisas. E embora seja recriminada, é tolerada com a conivência hipócrita da sociedade patriarcal.
Por que será que as pessoas que oferecem serviços sexuais são majoritariamente mulheres vindas de classes sociais desfavorecidas?
Historicamente os discursos religioso, jurídico e médico colaboraram para a construção de um ideal de identidade feminina que estabelece padrões de condutas que a mulher deve ter para que possa ter reconhecimento social. Tais discursos focam no casamento e na maternidade como destino natural da mulher, sendo que zelar pelo cuidado do lar e dos filhos é o que lhe permite ocupar o mundo de maneira prestigiosa: “bela, recatada e do lar.” A vida sexual está estreitamente ligada a vida afetiva. Restrita a vida doméstica , a mulher terá dificuldades de acessar recursos financeiros que lhe permitam autonomia econômica. Já para o homem é suficiente que tenha o papel de provedor, podendo se abster do compromisso de fidelidade matrimonial, sendo inclusive, recomendado que viole esta regra como sinal de sua condição de macho.
O controle da sexualidade feminina está a serviço de uma ordem econômica capitalista, androcêntrica que determina que somente “os filhos do pai” terão direito ao seu nome e a sua herança. Os outros serão “filhos da Puta”, grande ofensa, motivo de constrangimento e vergonha.
Paralelo ao estereótipo de “mulher do lar” está o de “desviada”, a “mulher pública”, de “vida fácil”.
O que que faz que uma mulher opte pelo exercício da prostituição mesmo sabendo que estará exposta ao constrangimento público?
As pessoas escolhem seus caminhos a partir das janelas de oportunidades que lhes são abertas ao longo da vida. As histórias de vida relatadas pelas mulheres que atendemos na Unidade Oblata Diálogos pela Liberdade, demonstram que carências socioeconômicas e desigualdade de gênero, somada a violações de direitos fundamentais limitam o leque de escolhas. Em tempos de meritocracia as escolhas parecem serem determinadas por opções pessoais. Contudo, onde a justiça e a equidade social faltam, restringir as escolhas a questões pessoais mascara o conflito sócio-político que está por detrás destas escolhas. Nas palavras de uma de nossas assistidas: “fui o que deu para ser”. Neste contexto, falamos em escolhas pré-escolhidas, em que a prostituição surge como opção laboral para as pessoas que foram excluídas das possibilidades de desenvolver um capital “sócio-cultural” que lhes permitam acesso a trabalhos com remunerações suficientes para viver com dignidade. Devemos considerar que em uma sociedade neoliberal que valoriza mais o “ter” que o “ser”, o poder de compra tem grande valor simbólico. Consumir é uma forma de sair da invisibilidade e se liberar da humilhante identidade de excluído.
Ao encarar a prostituição como fonte de renda a mulher trás sonhos de uma vida melhor para si, seus filhos e sua família. Na dita “vida fácil” ela enfrenta jornadas de trabalho exaustivas, situações de violência e desrespeito, exploração econômica por parte dos proxenetas, dentre outras situações que violam a sua dignidade. Porém, o que mais fere a mulher é a discriminação. Conforme ressalta Judith Buttler, “a obrigatoriedade de se adequar exige que certos tipos de identidade não possam existir”. Pela atividade que exerce ficará marcada para sempre com a identidade de “puta”. Todos os seus esforços para romper com a exclusão social anterior que a faz entrar na prostituição, esbarra na violência estrutural: “a existência e reprodução das desigualdades, exclusão social e moral e pela dominação de classe e gênero.” (Maria Cecília de Souza Minayo).
O estigma imposto pelo discurso cultural ganha força no auto estigma que é quando a mulher se vê com o olhar do outro e compactua com a ideia de “não vale nada, porque é puta.” Ferida em sua autoestima em seu sentimento de valia a mulher sentirá culpa e vergonha pela atividade que exerce se considerando, inclusive, merecedora das agressões que sofre. Isto favorece para que não se reconheça como sujeito de direitos.
Ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconheça por meio da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO – 5198-05) a profissão de prostituta, há um grande paradoxo nos territórios de exercício da prostituição. Rufianismo é crime, se prostituir não é crime. Porém, quem determina os modos de funcionamentos dos espaços de prostituição sãos os proxenetas – os que detêm o poder econômico. Os espaços de exercício da prostituição estão à margem das leis vigentes sendo ordenados por suas próprias leis, se configurando como um “estado de exceção”, ou seja, “a suspensão do ordenamento jurídico é legitimada pelo próprio ordenamento jurídico que a suspende” (Giorgio Agamben). Tal situação associada ao fato de a mulher procurar ocultar o que faz, favorece a clandestinidade, encobrindo as violações de direitos humanos e a exploração econômica que ocorrem nestes espaços.
De fato a prostituição se transformou em um camaleão que se adapta a várias ideologias que convergem para dois pontos: a criminalização e a patologização dos sujeitos que a exercem. Silenciados em suas estratégias para minimizar os danos que as desigualdades sociais causam tais sujeitos são revitimizados e novamente colocados à margem.
Enquanto sociedade somos convocados a “calçar os sapatos” destas pessoas e a refletir sobre esta realidade. Nas palavras de uma das mulheres que exerce a prostituição:
“Eles colocam todas as nossas qualidades de lado e julgam a exposição do ser humano. Porque está exposta ali não presta, não vale nada? O preconceito é o cárcere de nossos sonhos.” (anônimo – fragmento de relatos do Projeto Diálogos pela Liberdade)
Texto: Isabel Cristina Brandão Furtado – Psicóloga do Diálogos pela Liberdade – Unidade Oblata BH.
Conteúdos do blog
As publicações deste blog trazem conteúdos institucionais do Diálogos pela Liberdade – Unidade da Rede Oblata Brasil, bem como reflexões autorais e também compartilhadas de terceiros sobre o tema prostituição, vulnerabilidade social, direitos humanos, saúde da mulher, gênero e raça, dentre outros assuntos relacionados. E, ainda que o Instituto das Irmãs Oblatas no Brasil não se identifique necessariamente com as opiniões e posicionamentos dos conteúdos de terceiros, valorizamos uma reflexão abrangente a partir de diferentes pontos de vista. A Instituição busca compreender a prostituição a partir de diferentes áreas do conhecimento, trazendo à tona temas como o estigma e a violência contra as mulheres no âmbito prostitucional. Inspiradas pela Espiritualidade Cristã Libertadora, nos sentimos chamadas a habitar lugares e realidades emergentes de prostituição e tráfico de pessoas com fins de exploração sexual, onde se faz necessária a presença Oblata; e isso nos desafia a deslocar-nos em direção às fronteiras geográficas, existenciais e virtuais.
